PL 1411/2026
Institui a Política Nacional de Apoio ao Translado Funerário de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, com diretrizes para concessão de condições diferenciadas no transporte aéreo nacional, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 25/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2026
Lucas Abrahao (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/03/2026
Lucas Abrahao (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, política, âmbito nacional, Traslado funerário, Pessoa em situação de vulnerabilidade social, Transporte aéreo, tarifa aérea, Pessoa falecida, família, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Restos mortais, cadáver, falecimento, campanha educativa, diretrizes, luto. Partido do autor: centro-esquerda.