PL 1250/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Medicamentos Fitoterápicos, e altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- Autor
- Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)Esquerda
+ 3 coautores
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Welter (PT-PR)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- Apresentado em
- 18/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2026
Fernando Mineiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/03/2026
Fernando Mineiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), Laboratório farmacêutico, natureza pública, fabricação, Sistema Único de Saúde (SUS), Farmácia Viva, diretrizes, criação, política, âmbito nacional, desenvolvimento, cadeia produtiva, Medicamento fitoterápico, Assistência terapêutica integral, Planta medicinal, fitoterapia, Biodiversidade, Brasil. Partido do autor: esquerda.