PL 1138/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 74 coautores
- Jack Rocha (PT-ES)
- Padre João (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Alfredinho (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Bohn Gass (PT-RS)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Marcon (PT-RS)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Vicentinho (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Welter (PT-PR)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- João Daniel (PT-SE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Lenir de Assis (PT-PR)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Dandara (PT-MG)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Reimont (PT-RJ)
- Camila Jara (PT-MS)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Aliel Machado (PV-PR)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Paulão (PT-AL)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Apresentado em
- 12/03/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2026
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/03/2026
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, política pública, cultura de paz, população masculina, prevenção, violência, Grupo Reflexivo de Homens, incentivo, igualdade entre os sexos, prevenção, violência doméstica, violência contra a mulher. Partido do autor: esquerda.