PL 1104/2026
Altera a Lei n.º 14.539, de 31 de março de 2023.
- Autor
- Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 11/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/03/2026
Ana Paula Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/03/2026
Ana Paula Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, trabalhador, Atividade pesqueira, Pesca artesanal, Pesca amadorística, pescador profissional, distribuição, Protetor solar, Saúde ocupacional, Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: esquerda.