PL 1090/2026
Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.
- Autor
- Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2026
Lucas Abrahao (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/03/2026
Lucas Abrahao (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Estatuto (legislação), Líder religioso, garantia, sigilo, Assistência religiosa, celebração, manifestação, Convicção religiosa, Liberdade de consciência, Ação social, colaboração, Poder público, Política pública, prioridade, habitação, comunidade, Setor cultural, mídia, recebimento, oferta, contribuição voluntária, Declaração de bens e rendimentos, Seguridade social, benefício, isenção, Contribuição previdenciária patronal, tributação, empregador, Igreja, religião, Dia nacional, janeiro, data comemorativa, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.