PL 1068/2026
Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autor
- Dep. Ribeiro Neto (PRD-MA)Direita
- Apresentado em
- 10/03/2026
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2026
Ribeiro Neto (PRD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 10/03/2026
Ribeiro Neto (PRD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, âmbito nacional, protocolo de atendimento, padronização, avaliação, riscos (segurança), enfrentamento, feminicídio, atendimento à vítima, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: direita.