PL 985/2026
Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
+ 6 coautores
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 05/03/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2026
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/03/2026
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa (administração), Renda básica, Reinserção laboral, mercado de trabalho, mulher, vítima, violência doméstica, violência contra a mulher, auxílio financeiro, Educação e formação profissional, linha de crédito, Empreendedorismo feminino, Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (PROMULHER), Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, diretrizes. Partido do autor: esquerda.