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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 940/2026

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios tributários federais para a cadeia produtiva do cacau; simplifica o licenciamento sanitário e ambiental para agroindústrias de cacau; cria o Fundo Nacional de Fomento à… ler mais
Autor
Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)Centro-esquerda
Apresentado em
04/03/2026
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/03/2026

    Félix Mendonça Júnior (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação Tributária Federal (2004), Lei Federal, criação, ação governamental, selo de certificação, incentivo, valorização, cultivo, competitividade, produção nacional, produtor nacional, cadeia produtiva, amêndoa de cacau, produtos, cacau, chocolate, açúcar, sacarose, leite integral, leite em pó, lecitina de soja, Embalagem primária, plataforma digital, cadastro, requerimento, emissão, unificação, licenciamento, Atividade agrícola, processamento, concessão, redução, percentual, alíquota, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contribuição previdenciária, linha de crédito, aquisição, equipamento, diretrizes, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.