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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 307/2004

Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Autoriza o acumulo de cargo de profissional de saúde com outro técnico ou científico; altera a Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. José Carlos Machado (DEM-SE)Direita
+ 180 coautores
Apresentado em
07/07/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio CongressoSaúde

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/07/2004

    José Carlos Machado (DEM)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Constituição Federal, Administração Pública, autorização, acumulação de cargos, cargo público, emprego público, exercício profissional, área, saúde, função técnica, atividade científica. Partido do autor: direita.