PL 3960/2004
Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Enéas (PRONA-SP)Direita
+ 1 coautores
- Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
- Apresentado em
- 08/07/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2004
Enéas (PRONA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/07/2004
Enéas (PRONA)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, empresa industrial, usina termelétrica, substituição, combustível fóssil, derivados de petróleo, derivados, biomassa, combustível alternativo, óleo vegetal, cana-de-açúcar, biogás, prazo, indústria automobilística, adaptação, produção, veículo automotor, utilização, transporte rodoviário, ônibus, táxi, transporte de carga, caminhão, transporte ferroviário, trem, transporte aéreo, aeronave, transporte aquaviário, embarcação, critérios, concessão, financiamento, banco oficial, linha de crédito, produtor rural, cooperativa rural, empresa, microempresa, recebimento, incentivo fiscal, natureza creditícia, obtenção, licenciamento ambiental, redução, emissão, produto poluente, gás tóxico, combate, poluição, ar, meio ambiente, prejuízo, saúde pública, penalidade, infrator. Partido do autor: direita.