PL 3958/2004
Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
- Autor
- Dep. Dimas Ramalho (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 08/07/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2004
Dimas Ramalho (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/07/2004
Dimas Ramalho (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional, Cadastro, Controle, Acidentes, Consumo, vinculação, (MS), composição, representante, objetivo, controle social, segurança, educação, consumidor, prevenção, danos, saúde, usuário, produto, serviço, inexistência, perigo, utilização, encaminhamento, hospital, pronto socorro, relatório, fiscalização, órgão público, expedição, notificação, empresa, fornecedor, responsabilidade civil, responsabilidade penal, solicitação, informações, periculosidade, aplicação, legislação, Código de Defesa do Consumidor. Partido do autor: centro.