PL 752/2026
Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 25/02/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/02/2026
Clodoaldo Magalhães (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/02/2026
Clodoaldo Magalhães (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, política, âmbito nacional, Justiça climática, Proteção, População, Pessoa vulnerável, Direito à segurança climática, Mudança climática, Impacto socioeconômico, Impacto ambiental, diretrizes, Fenômeno meteorológico adverso, transparência, riscos (segurança), desastre ambiental, seca, enchente, tempestade, desigualdade regional, Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.· autor de centro-esquerda