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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 3940/2004

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento das empresas operadoras de plano de saúde e o relacionamento entre operadoras, prestadores de serviços e usuários; altera a Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001.

Autor
Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP)Direita
Apresentado em
07/07/2004
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Saúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/07/2004

    Dr. Pinotti (DEM)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Planos de Saúde, inversão, ônus, prova, paciente, comprovação, lesão, doença preexistente, redução, prazo, carência, cobertura, aceitação, agravo, consumidor, critérios, empresa operadora, seguro saude, inclusão, cadastro, beneficiário, número, cartão magnético, saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), identificação, usuário, ressarcimento, hospital público, hospital particular, convênio, Sistema Único de Saúde (SUS), cobrança, atendimento, assistência médico-hospitalar, segurado, credenciamento, informação, registro, documento, internação, prestação de serviço, período, alta médica, doente, obrigatoriedade, emissão, fatura, desconto, rede bancária, prazo máximo, pagamento. _ Fixação, redução, diferença, valor, usuário, plano de saúde, pagamento, mensalidade, prestações, faixa etária, idoso. _Exigência, padronização, contrato, plano de saúde, hospital, médico, fixação, índice, reajuste, prestação de serviço, procedimento médico, igualdade, prazo, valor, aumento, mensalidade, prestações, segurado, usuário. _Proibição, limitação, prazo, carência, assistência médico-hospitalar, atendimento, emergência, urgência, restrição, exigência, depósito, cheque, caução, competência, Tribunal de Contas da União (TCU), realização, auditoria, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), avaliação, prestação de contas. Partido do autor: direita.