Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 41/2004

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE,e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa… ler mais
Autor
Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Esquerda
Apresentado em
07/07/2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Trabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/07/2004

    Reginaldo Lopes (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens, prioridade, preenchimento, vaga, estudante, membros, família, renda per capita, percentual, salário mínimo, cadastramento, jovem, (SINE), divulgação, quantidade, vaga, trabalho, criação, Programa, coordenação, execução, supervisão, (MTE), Conselho Consultivo, proibição, contratação, parente, empregador, sócio, empresa, critérios, inscrição, candidato, primeiro emprego. _ Alteração, Lei do Voluntariado, autorização, União Federal, concessão, auxílio financeiro, jovem, serviço, voluntário, possibilidade, pagamento, convênio, órgão público, empresa privada, entidade sem fins lucrativos, cadastramento, (MTE), proibição, auxílio, beneficiário, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens, parente.· autor de esquerda