PL 637/2026
Estabelece diretrizes para a qualificação da atenção obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor
- Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 20/02/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/02/2026
Ana Paula Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/02/2026
Ana Paula Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, humanização, atenção humanizada na saúde, assistência à saúde, parto, nascimento, mulher, enfrentamento, violência obstétrica, morte materna, mortalidade infantil, Sistema Único de Saúde (SUS), Reforma obstétrica, gravidez, gestante. Partido do autor: esquerda.