PL 590/2026
Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco… ler maisInclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco metabólico e do Diabetes Mellitus tipo 2, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/02/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2026
Pompeo de Mattos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/02/2026
Pompeo de Mattos (PDT)
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Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Inclusão, medicamento, Tirzepatida, Agonista dual do Receptor do Polipeptídeo Inibidor Gástrico e do Peptídeo 1 Semelhante ao Glucagon, Programa Farmácia Popular do Brasil, Tratamento de saúde, Obesidade, Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), Diabetes tipo 2, Sobrepeso, Síndrome metabólica, critério, elegibilidade, médico, diretrizes, direito à saúde, saúde pública, assistência farmacêutica. Partido do autor: centro-esquerda.