PL 517/2026
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação de Fauna Exótica Invasora (PNCEFI)
- Autor
- Dep. Bibo Nunes (PL-RS)Direita
- Apresentado em
- 11/02/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2026
Bibo Nunes (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/02/2026
Bibo Nunes (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Controle e Erradicação de Fauna Exótica Invasora (PNCEFI), diretrizes, manejo de fauna silvestre, espécie exótica invasora, prevenção, impacto adverso, biodiversidade, saúde animal, saúde vegetal, produção agropecuária, ameaça, diversidade biológica. Partido do autor: direita.