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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 15349/2026

PL 179/2026

Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Apresentado em
03/02/2026
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio CongressoTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/02/2026

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 19/02/2026

    Veto parcial (VET 11/2026)

  6. Veto aguardando o Congresso

    Etapa atual

  7. Virou lei

    Concluída

    Lei 15349/2026

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 11/2026 ·

pendente
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 179 de 2026, que dispõe sobre a modernização da carreira legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação… ler mais

Vetado em 19/02/2026 · Lei 15.349/2026

Ver na fonte oficial

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Carreira legislativa, Câmara dos Deputados, reestruturação, remuneração, plano de cargos, carreiras e salários. _Extinção, Gratificação de Representação (GR). _Criação, Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). _Critério, cálculo, Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). _Aumento, vencimento básico. _Base de cálculo, Adicional de especialização. _Critério, concessão, Licença compensatória.