Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2026
José Guimarães (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/02/2026
José Guimarães (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Texto principal, e votados no Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:22:15requerimento aprovado
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
1 de 101 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 22:15. Sessão completa →
20:36Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, dispõe sobre a redução de alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, alertando regulações importantes sobre a matéria. Antes de ir diretamente ao voto e peço licença a V.Exa., Sr. Presidente , faço uma brevíssima observação. Em primeiro lugar…
