PL 1011/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País.
- Autor
- Sen. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)Esquerda
- Apresentado em
- 08/03/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 19/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/03/2023
Randolfe Rodrigues (REDE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/03/2023
Randolfe Rodrigues (REDE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio, exposição ao perigo, riscos (segurança), contaminação, intoxicação, poluição, exposição humana, mercúrio, produto químico, notificação compulsória, segurança alimentar e nutricional, saúde pública, campanha educativa, caráter permanente, pescado, garimpo, mineração, indígenas, população ribeirinha, diretrizes.· autor de esquerda