PL 6620/2025
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003, a Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e a Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.
- Autor
- Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)Esquerda
+ 2 coautores
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 19/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/12/2025
Juliana Cardoso (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 19/12/2025
Juliana Cardoso (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, ação governamental, Programa (administração), proteção, fortalecimento, valorização, promoção, restituição, bens, memória coletiva, Cultura (artes), indígenas, diretrizes. _Alteração, Lei do Livro (2003), lei federal, Lei da Agência Nacional do Cinema (2001), Lei Rouanet (1991), incentivo, obra literária, Língua indígena, biblioteca, Literatura, Indígena, Autor (publicação), tradução, obra audiovisual, empresa, organização, percentual, recursos, fomento, diretrizes. Partido do autor: esquerda.