PL 6540/2025
Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
+ 9 coautores
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Heloísa Helena (REDE-RJ)
- Lucas Abrahao (REDE-AP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Ricardo Galvão (REDE-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 18/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/12/2025
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/12/2025
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Código de conduta, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), diretrizes.· autor de esquerda