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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

MPV 196/2004

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
02/07/2004
Situação oficial
Perdeu a Eficácia
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/07/2004

    Poder Executivo

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída · 10/08/2004

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Perdeu a Eficácia

Ver tramitação completa (87 passos)

  1. 02/07/2004 · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas: 03/07/2004 a 08/07/2004. Comissão Mista: 02/07/2004 a 02/08/2004. Câmara dos Deputados: 03/08/2004 a 16/08/2004. Senado Federal: 17/08/2004 a 30/08/2004. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 31/08/2004 a 02/09/2004. Sobrestar Pauta: a partir de 03/09/2004. Congresso Nacional: 02/07/2004 a 17/09/2004. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 18/09/2004 a 16/11/2004.

  2. 02/07/2004 · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Medida Provisória pelo Poder Executivo

  3. 09/08/2004 · MESA

    Distribuição

    Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

  4. 10/08/2004 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/08/2004 PÁG 34181 COL 02.

  5. 14/09/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.

  6. 14/09/2004 · PLEN

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão em turno único.

  7. 15/09/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 16 09 04 PÁG 40130 COL 01.

  8. 15/09/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 16 09 04 PÁG 40130 COL 01.

  9. 15/09/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada por falta de quorum.DCD 16 09 04 PÁG 40230 COL 01.

  10. 06/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.DCD 07 10 04 PÁG 42980 COL 01.

  11. 06/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 191/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.DCD 07 10 04 PÁG 42983 COL 02.

  12. 06/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 02 da pauta, com prazo encerrado.DCD 07 10 04 PÁG 43020 COL 01.

  13. 06/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:05)

  14. 06/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:08)

  15. 07/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.DCD 08 10 04 PÁG 43169 COL 01.

  16. 07/10/2004 · PLEN

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão em turno único.

  17. 19/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 194/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado.DCD 20 10 04 PÁG 44910 COL 01.

  18. 19/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN. DCD 20 10 04 PÁG 44962 COL 02.

  19. 19/10/2004 · PLEN

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  20. 19/10/2004 · PLEN

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:03)

  21. 19/10/2004 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR), para proferir parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 02 Emendas a ela apresentadas.

  22. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  23. 20/10/2004 · PLEN

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.DCD 21 10 04 PÁG 45276 COL 01.

  24. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  25. 20/10/2004 · PLEN

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação por falta de quorum (obstrução).DCD 21 10 04 PÁG 44338 COL 02.

  26. 20/10/2004 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhado à publicação em AVULSO o parecer do relator da Comissão Mista designado em Plenário (letra A).

  27. 20/10/2004 · PLEN

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  28. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

  29. 20/10/2004 · PLEN

    Verificação de Votação

    Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

  30. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.Sim: 2; Não: 253; Abst.: 5; Total: 260.

  31. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Prejudicado o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  32. 20/10/2004 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1 e 2; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das emendas a ela apresentadas.

  33. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

  34. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

  35. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.

  36. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

  37. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO).

  38. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.

  39. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

  40. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

  41. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.

  42. 20/10/2004 · PLEN

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) e Dep. Kátia Abreu (PFL-TO).

  43. 20/10/2004 · PLEN

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a discussão.

  44. 20/10/2004 · PLEN

    Prejudicado

    Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

  45. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

  46. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

  47. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.

  48. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

  49. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  50. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.

  51. 20/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita votação artigo por artigo.

  52. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

  53. 20/10/2004 · PLEN

    Rejeição de Proposicao

    Rejeitado o Requerimento.

  54. 20/10/2004 · PLEN

    Votação

    Votação em turno único.

  55. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

  56. 20/10/2004 · PLEN

    Votação

    Votação preliminar em turno único.

  57. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

  58. 20/10/2004 · PLEN

    Votação

    Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:04)

  59. 20/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

  60. 20/10/2004 · PLEN

    Verificação de Votação

    Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

  61. 20/10/2004 · PLEN

    Prejudicado

    Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

  62. 21/10/2004 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES publicado no DCD de 22/10/04, Letra A.

  63. 21/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".DCD 22 10 04 PÁG 45722 COL 02.

  64. 26/10/2004 · PLEN

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação por falta de "quorum" (obstrução).DCD 27 10 04 PÁG 46225 COL 02.

  65. 26/10/2004 · PLEN

    Votação

    Votação em turno único.

  66. 26/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  67. 26/10/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

  68. 26/10/2004 · PLEN

    Verificação de Votação

    Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

  69. 26/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).

  70. 27/10/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de quorum.DCD 28 10 04 PÁG 46445 COL 01.

  71. 09/11/2004 · PLEN

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação por falta de quorum (obstrução).DCD 10 11 04 PÁG 48190 COL 01.

  72. 09/11/2004 · PLEN

    Votação

    Votação em turno único.

  73. 09/11/2004 · PLEN

    Não Informado

    Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  74. 09/11/2004 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

  75. 09/11/2004 · PLEN

    Verificação de Votação

    Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

  76. 09/11/2004 · PLEN

    Prejudicado

    Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

  77. 10/11/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de quorum.DCD 11 11 04 PÁG 48356 COL 01.

  78. 10/11/2004 · PLEN

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação a Requerimento de Deputado.DCD 11 11 04 PÁG 48436 COL 01.

  79. 10/11/2004 · PLEN

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  80. 10/11/2004 · PLEN

    Votação

    Votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  81. 10/11/2004 · PLEN

    Não Informado

    Aprovado o Requerimento do Dep. Pedro Henry, Líder do PP, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  82. 11/11/2004 · PLEN

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação a Requerimento de Deputado.DCD 12 11 04 PÁG 48641 COL 02.

  83. 11/11/2004 · PLEN

    Votação

    Votação em turno único.

  84. 11/11/2004 · PLEN

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento do Dep. Pedro Henry, Líder do PP, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

  85. 16/11/2004 · PLEN

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".DCD 17 11 04 PÁG 49180 COL 01.

  86. 16/11/2004 · MESA

    Perda de eficácia

    Término do prazo de vigência, nos termos do § 3º do art. 62 da Constituição Federal.

  87. 17/11/2004 · MESA

    Remessa ao Senado Federal

    Ofício SGM-P nº 2.400, de 17 de novembro de 2004, que encaminha ao Senado Federal, para os fins do disposto no art. 11, combinado com o parágrafo único do art. 14, da Resolução nº 1 , de 2002-CN, o processado desta MPV 196/04, tendo em vista o término do prazo de vigência, em 16 de novembro de 2004, nos termos do § 3º do art. 62 da Constituição Federal.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

20 out. 2004 · CâmaraRejeitada

MPV 196/2004

Requerimento

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.

2 Sim×253 Não · 5 abst.

  • Esq.0×84
  • C.-esq.0×28
  • Centro0×13
  • C.-dir.2×40
  • Dir.0×83
  • S/ part.0×5

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/10/2004 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:18:45rejeitada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: Abertura de crédito, crédito extraordinário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinação, combate à praga, doença animal, febre aftosa, agricultura, pecuária, atividade agropecuária, Ministério do Meio Ambiente, prevenção, queimada, investigação, Crime contra o Meio Ambiente, fiscalização, controle, fiscalização, desmatamento, Amazônia, Região Amazônica.