PL 6351/2025
Dispõe sobre a prática de prejuízo intencional do poder familiar.
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
- Autor
- Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)Direita
+ 2 coautores
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Apresentado em
- 11/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/12/2025
Chris Tonietto (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/12/2025
Chris Tonietto (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, utilização, parentalidade, prejuízo, relacionamento, pais, criança, adolescente, alienação parental, penalidade. _Revogação, Lei da Alienação Parental (2010). Partido do autor: direita.