PL 6222/2025
Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional… ler maisInstitui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.
- Autor
- Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)Esquerda
+ 6 coautores
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 08/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2025
Ana Paula Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/12/2025
Ana Paula Lima (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Mobilização Nacional, Campanha Nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, realização, novembro, dezembro, diretrizes. _ Criação, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data comemorativa, novembro.· autor de esquerda