PL 6048/2025
Institui o a Lei Gerson Machado, que cria a Política Nacional de Proteção a Adultos com Transtornos Mentais em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Max Lemos (PDT-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 01/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/12/2025
Max Lemos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/12/2025
Max Lemos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Proteção a Adultos com Transtornos Mentais em Situação de Vulnerabilidade, Lei Gerson Machado, Cadastro Nacional de Proteção ao Adulto com Transtorno Mental Grave (CAPATMG), Programa Nacional de Residências Protegidas para Adultos com Transtornos Mentais Graves sem Apoio Familiar ou em Situação de Abandono, cuidado, manutenção, benefício assistencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), acompanhamento, medida protetiva, pessoa, gravidade, transtorno mental crônico, prevenção, abandono, vulnerabilidade social, riscos (segurança), integridade física, direitos do deficiente, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.