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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 5959/2025

Altera a Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, para instituir o Programa Nacional de Apoio ao Censo Municipal da População em Situação de Rua (Censo PopRua), destinado a incentivar e apoiar a realização de censos demográficos locais sobre a população em situação de rua, estabelecer critérios de… ler mais
Autor
Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)Centro-esquerda
Apresentado em
25/11/2025
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Cidades e TransporteDireitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/11/2025

    Luciano Ducci (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Tramitando em Conjunto

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, criação, Programa Nacional de Apoio ao Censo Municipal da População em Situação de Rua (Censo PopRua), incentivo, auxílio, União, realização, censo demográfico, população em situação de rua, concessão, prioridade, acesso, recursos públicos, ente federado, comprovação, levantamento, dados estatísticos, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.