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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PDL 1015/2025

Susta os efeitos do Despacho Decisório nº 379, de 23 de abril de 2025 do Ministro da Agricultura e Pecuária- MAPA e do Plano de Ação para a Implementação desta Parceria Estratégica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã para o Período… ler mais
Autor
Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)Direita
Apresentado em
18/11/2025
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 18/11/2025

    Luiz Carlos Hauly (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Decreto Legislativo

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, despacho, decisão, Ministério da Agricultura e Pecuária, revogação, suspensão cautelar, importação, peixe, Vietnã, plano de trabalho, implementação, parceria, Brasil, piscicultura, diretrizes, risco sanitário, impacto econômico, concorrência econômica, aquicultura.· autor de direita