MPV 192/2004

18/06/2004 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 19/06/2004 a 24/06/2004. Comissão Mista: 18/06/2004 a 01/07/2004. Câmara dos Deputados: 02/07/2004 a 02/08/2004. Senado Federal: 03/08/2004 a 16/08/2004. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 17/08/2004 a 19/08/2004. Sobrestar Pauta: a partir de 20/08/2004. Congresso Nacional: 18/06/2004 a 03/09/2004. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 04/09/2004 a 02/11/2004.

18/06/2004 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Medida Provisória pelo Poder Executivo

05/07/2004 · MESA

Distribuição

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

06/07/2004 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/2004.

24/08/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 191/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 25 08 04 PÁG 36534 COL 02.

24/08/2004 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.DCD 25 08 04 PÁG 36575 COL 01.

24/08/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

24/08/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08)

25/08/2004 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por falta de quorum (Obstrução).DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.

25/08/2004 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).DCD 26 08 04 PÁG 36874 COL 01.

25/08/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

25/08/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

25/08/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO).

25/08/2004 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

25/08/2004 · PLEN

Prejudicado

Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

25/08/2004 · PLEN

Prejudicado

Em conseqüência ficam prejudicados o Requerimento do Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) que solicita a retirada de pauta desta MPV e os Requerimentos do Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões, a discussão por grupo de artigos, o adiamento da votação por duas sessões e a votação artigo por artigo, respectivamente.

25/08/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)

25/08/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

25/08/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

25/08/2004 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

25/08/2004 · PLEN

Não Informado

Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

14/09/2004 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.

14/09/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

14/09/2004 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

14/09/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

14/09/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

14/09/2004 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

14/09/2004 · PLEN

Prejudicado

Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

15/09/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 16 09 04 PÁG 40130 COL 01.

15/09/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 16 09 04 PÁG 40130 COL 01.

15/09/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de quorum.DCD 16 09 04 PÁG 40230 COL 01.

29/09/2004 · MESA

Retirada pelo(a) Autor(a)

Deferido o Requerimento nº 2182/04 do Dep Anselmo, solicitando a retirada das Emendas nºs 16, 18, 19, 20 e 31.

29/09/2004 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Anselmo

06/10/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.DCD 07 10 04 PÁG 42983 COL 02.

06/10/2004 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 191/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 07 10 04 PÁG 42983 COL 02.

06/10/2004 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.DCD 07 10 04 PÁG 42983 COL 02.

06/10/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:05)

06/10/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:08)

07/10/2004 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a Requerimento de Deputado.DCD 08 10 04 PÁG 43169 COL 01.

07/10/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.