PL 4974/2023
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Criação, Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, diretrizes, Envelhecimento ativo, campanha educativa.
- Autor
- Sen. Eduardo Gomes (PL-TO)Direita
- Apresentado em
- 11/10/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 14/11/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/10/2023
Eduardo Gomes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 14/11/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/10/2023
Eduardo Gomes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 14/11/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).