PL 3821/2004
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Apresentado em
- 17/06/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/06/2004
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 17/06/2004
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, quadro de pessoal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo em comissão, função comissionada.