PL 5805/2025
Institui o Fundo Nacional da Socioeducação (FNSoc), de natureza contábil e financeira, para o cofinanciamento, modernização e fortalecimento das políticas públicas de socioeducação em todo o território nacional.
- Autor
- Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)Centro-direita
+ 2 coautores
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Apresentado em
- 11/11/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/11/2025
Aureo Ribeiro (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/11/2025
Aureo Ribeiro (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional da Socioeducação (FNSoc), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, finalidade, garantia, ação educacional, financiamento, política pública, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), reinserção social, adolescente em conflito com a lei, ressocialização, combate, violência. Partido do autor: centro-direita.