PL 5789/2025
Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)Direita
- Apresentado em
- 11/11/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/11/2025
Ricardo Abrão (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/11/2025
Ricardo Abrão (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), Programa Nacional de Diagnóstico e Prevenção Ativa do HIV, Sistema Nacional de Vigilância Digital em HIV (SINVD-HIV), Fundo Nacional de Inovação e Enfrentamento ao HIV (FNIE-HIV), incentivo, prevenção, diagnóstico, tratamento, pesquisa, inovação, tratamento, erradicação, estigma social, Vírus HIV, diretrizes. Partido do autor: direita.