PL 5745/2025
Institui a Política Nacional de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PONAPANC) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 07/11/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/11/2025
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/11/2025
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PONAPANC), agrobiodiversidade, conhecimento e prática tradicional, desenvolvimento sustentável, soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional, alimentação humana, agricultura familiar, campanha educativa, alimento, financiamento, monitoramento, diretrizes. Partido do autor: esquerda.