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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5736/2025

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Autor
Dep. Jack Rocha (PT-ES)Esquerda
+ 60 coautores
Apresentado em
06/11/2025
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasSaúde

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/11/2025

    Jack Rocha (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Critério, atendimento, criança, adolescente, vítima, violência sexual, estupro, aborto legal, tratamento, doença sexualmente transmissível (DST), Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), diretrizes. Partido do autor: esquerda.