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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5709/2025

Institui a Política Nacional de Turismo de Base Cultural e de Eventos Juninos, estabelece diretrizes para a medição de impacto socioeconômico e para o fortalecimento do conteúdo local no setor turístico, e dá outras providências.

Autor
Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)Direita
Apresentado em
05/11/2025
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Cultura, Religião e EsporteEconomia, Impostos e Empresas

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/11/2025

    Thiago de Joaldo (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Turismo de Base Cultural e de Eventos Juninos (PNTCJ), fomento, Turismo cultural, desenvolvimento regional, diretrizes. Partido do autor: direita.