PL 3805/2004
Dispõe sobre as profissões de Terapeuta em Estética e Técnico em Estética.
- Autor
- Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 16/06/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/06/2004
Zulaiê Cobra (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2332/2015
Apresentado
Concluída · 16/06/2004
Zulaiê Cobra (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2332/2015
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, terapeuta em estética, técnico em estética, exigência, diploma, curso de formação, curso superior, comprovação, prazo, exercício profissional, definição, competência, correção estética. Partido do autor: centro-direita.