PL 5574/2025
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor
- Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 30/10/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/10/2025
Greyce Elias (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/10/2025
Greyce Elias (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943), aumento, jornada de trabalho, mina, subsolo, mineração subterrânea, lavra mineral, jazida, setor mineral, atividade insalubre, prorrogação, convenção coletiva do trabalho, acordo coletivo do trabalho, exceção, negociação, sindicato, inaplicação, tempo cronológico, boca, local de trabalho, empregador, medida de prevenção, segurança do trabalho, hora extra, empresa, alimentação, saúde nutricional, obrigatoriedade, repouso, medida de emergência, risco de morte, redução, idade mínima, exclusão, idade máxima, inclusão, mulher. Partido do autor: centro-direita.