PL 5526/2025
Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados Mortos, cria o Programa Federal de Unidades Públicas e Parcerias para Cremação Animal e estabelece diretrizes gerais para o manejo sanitário e ambiental de carcaças de animais domésticos e domesticados mortos.
- Autor
- Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI)Direita
- Apresentado em
- 29/10/2025
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2025
Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/10/2025
Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados Mortos (PNDDCAM), Programa Federal de Unidades Públicas e Parcerias para Cremação Animal (PRO-DECAN), finalidade, descarte correto, cremação, manejo ecológico, controle sanitário, respeito, cadáver, animal doméstico, diretrizes. Partido do autor: direita.