PL 5372/2025
Institui a obrigação de alocação de recursos financeiros para a prevenção e o combate ao câncer.
- Autor
- Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 22/10/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/10/2025
Nelson Barbudo (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/10/2025
Nelson Barbudo (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, percentual, mínimo, orçamento, União, Estado (ente federado), Município, recursos, prevenção, diagnóstico precoce, enfrentamento, câncer, campanha educativa, financiamento, exame, capacitação, profissional de saúde, expansão, unidade de saúde, infraestrutura, cancerologia, paciente oncológico, incentivo fiscal, empresa, tributação, benefício fiscal, apoio sociofamiliar, diretrizes, Instituto Nacional de Câncer (Inca). Partido do autor: direita.