PL 5328/2025
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Depressão.
- Autor
- Dep. José Medeiros (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 21/10/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/10/2025
José Medeiros (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/10/2025
José Medeiros (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Depressão, diretrizes, saúde mental, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Sistema Único de Saúde (SUS), proibição, plano de saúde, saúde suplementar, negativa de cobertura, tratamento, depressão. Partido do autor: direita.