PL 5286/2025
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)Esquerda
+ 23 coautores
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Camila Jara (PT-MS)
- Gisela Simona (UNIÃO-MT)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Apresentado em
- 21/10/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/10/2025
Célia Xakriabá (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/10/2025
Célia Xakriabá (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental, enfrentamento, vulnerabilidade socioambiental, resposta, fenômeno meteorológico adverso, crime ambiental, impacto adverso, indígenas, comunidade tradicional, população em situação de vulnerabilidade social, justiça climática, diretrizes. Partido do autor: esquerda.