PL 5268/2025
Dispõe sobre a criação o 14º (décimo quarto) salário dos profissionais de enfermagem
- Autor
- Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)Direita
- Apresentado em
- 17/10/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/10/2025
Enfermeira Ana Paula (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/10/2025
Enfermeira Ana Paula (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, pagamento, décimo quarto salário, maio, Fundo Nacional de Saúde (FNS), setor privado, empresa, programação financeira, setor público, acréscimo, assistência financeira, complementaridade, profissional de saúde, enfermagem, diretrizes. Partido do autor: direita.