REL · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

REL 1/2025

Relatório Subcomissao Especial das Isenções Especiais

Autor: Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)Centro-esquerda
Apresentado em: 13/10/2025
Situação oficial: Aguardando Providências Internas
Temas: —

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 13/10/2025
Mauro Benevides Filho (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 13/10/2025
Mauro Benevides Filho (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

15 out. 2025 · Câmara · Comissão (CFT)Requerimento rejeitado

REQ 43/2025 CFT

O que é requerimento?

Requer a criação da Subcomissão Especial das Isenções Fiscais, no âmbito desta Comissão, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar a abrangência, a base legal, a eficácia e os impactos fiscais das isenções, subsídios e renúncias tributárias concedidas pela União, cujo montante anual supera R$ 1 trilhão, conforme estimativas oficiais.

2 Sim×23 Não

Esq.0×7
C.-esq.0×4
Centro0×2
C.-dir.1×3
Dir.1×7