PL 5032/2025
Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade e Transparência Alimentar – SINRAT, destinado ao acompanhamento digital da cadeia produtiva de alimentos, bebidas e suplementos alimentares, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 07/10/2025
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2025
Aureo Ribeiro (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/10/2025
Aureo Ribeiro (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Rastreabilidade e Transparência Alimentar (SINRAT), acompanhamento, cadeia produtiva, meio eletrônico, importação, comercialização, diretrizes, acesso público, informação, restrição, reutilização, embalagem do produto, obrigatoriedade, adesão, prazo máximo, critério, empresa, adulteração, alimento, produto alimentício, bebida alcoólica, suplemento nutricional, acréscimo, substância, risco de morte, riscos (segurança), vida, pessoa, metanol, fraude, defesa do consumidor, vigilância sanitária, saúde pública. Partido do autor: centro-direita.