PL 5003/2025
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
+ 6 coautores
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 07/10/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2025
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/10/2025
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulação, utilização, recursos hídricos, instalação, operação, centro de dados (data center), licenciamento ambiental, diretrizes, proteção, população, defesa do consumidor, segurança hídrica, água, avanço tecnológico, tecnologia. Partido do autor: esquerda.