PL 4988/2025
Institui o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento.
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021.
- Autor
- Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)Direita
- Apresentado em
- 07/10/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2025
Eduardo da Fonte (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/10/2025
Eduardo da Fonte (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Pessoa com Câncer (2021), criação, Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento, transporte intermunicipal, transporte interestadual, Paciente oncológico, acompanhante de paciente, realização, tratamento médico, acompanhamento, unidade de saúde, câncer, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes. Partido do autor: direita.