O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2025
Partido Liberal
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 25/09/2025
Partido Liberal
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:21:10aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
31 de 224 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 21:10. Sessão completa →
16:48Nikolas FerreiraPL-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Venho aqui fazer um apelo ao Sr. Senador Davi Alcolumbre para que paute o veto referente ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que reconhece o diabetes tipo 1 como deficiência. Esse direito já é assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso foi aprovado por este Congresso, mas o Lula, sob argumentos sórdidos e inescrupulosos de burocracia, vetou o projeto…
19:32Jack RochaPT-ES
Sr. Presidente, eu gostaria de formular uma questão de ordem, na verdade uma reclamação, em razão da deliberação ocorrida no dia de ontem, dia 14 de outubro de 2025, durante a apreciação do Destaque nº 2, de autoria do Partido Liberal, ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil. O art. 96 do Regimento Interno da Câmara dispõe que, em qualquer fase…
21:12Delegada KatarinaPSD-SE
Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, demais colegas. Peço licença para ir logo para o voto. "II - Voto da Relatora Preliminarmente, cumpre analisar as formalidades processuais legislativas, certificando-se de que a iniciativa constitucional da proposição observa os requisitos constitucionais formais, vez que compete à União Federal legislar sobre o tema, sendo a iniciativa parlamentar…
21:24Delegada KatarinaPSD-SE
Passo a ler o voto. "I - Voto da Relatora Durante a discussão da matéria, foram apresentadas três emendas de Plenário. A Emenda de Plenário nº 1, de autoria do nobre Deputado Vinícius Carvalho, propõe vedar a aplicabilidade do acordo de não persecução penal no âmbito dos crimes previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA). A Emenda nº 2, apresentada…
22:16Flávia MoraisPDT-GO
Vou direto ao voto, Presidente. "I - Voto da Relatora Durante a discussão da matéria, foram apresentadas duas emendas de Plenário. A Emenda nº 1, de autoria do Deputado Alex Manente e outros, propõe acrescentar o inciso VII ao art. 5º-A da Lei nº 13.257, de 2016, constante do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, a fim de incluir as 'funcionalidades persuasivas' como objeto do 'estabelecimento de…
