PL 4770/2025
Estabelece disposições acerca da exploração mineral do lítio no Brasil.
Altera a Lei nº 8.001 de 1990.
- Autor
- Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Direita
- Apresentado em
- 25/09/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2025
Capitão Alberto Neto (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/09/2025
Capitão Alberto Neto (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, exploração, Lavra mineral, lítio, Mineral estratégico. _ Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais Renováveis (1990), fixação, alíquota, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), Lítio. Partido do autor: direita.