PL 4578/2025
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de Junho de 2023.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/09/2025
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2025
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 15/09/2025
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), contrato, formação esportiva, continuidade, protocolo, enfrentamento, discriminação de gênero, violência contra a mulher, infraestrutura desportiva, equipamento esportivo, igualdade entre os sexos, capacitação, comissão técnica esportiva, futebol feminino, Brasil, esporte feminino, mulher, menina, Seleção Brasileira de Futebol Feminino, atleta profissional, diretrizes.